Barbara
Thomas
RESUMO:
Este artigo tem a
finalidade de apresentar a caminhada que os alunos com necessidades
educacionais especiais percorreram para alcançar a igualdade e lutar pelos seus
direitos, dando ênfase a inclusão destes alunos no ensino regular. A abordagem
metodológica foi a pesquisa bibliográfica dos estudos de Cláudio Roberto
Baptista e Roseléia Schneider. A história revela que
os sujeitos portadores de necessidades educacionais especiais sempre foram
vítimas de uma sociedade repleta de preconceitos, mas no decorrer da
história surgem iniciativas extremamente importantes para incluir estes alunos
no ensino regular e acabar com as diferenças sociais, ou seja, ocorre a busca
pelo direito de aprender como qualquer outro aluno. E isto se depara com o fato
de muitos docentes e da escola não estarem preparados para dar conta do
processo inclusivo, mas não se pode parar no tempo, ao contrário, os educadores
e a escola como um todo precisam se empenhar, se adaptar e estudar para dar
conta de desenvolver as habilidades de toda a diversidade que se encontra na
sala de aula comum do ensino regular.
PALAVRAS-CHAVE:
Necessidades
educacionais especiais. Inclusão. Ensino regular. Preconceito. Docente. Escola.
Diversidade.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo apresentar a dura realidade enfrentada
pelos alunos portadores de necessidades educacionais especiais no decorrer da
história, a conquista de seus direitos e o papel do professor e da escola
diante desta política de inclusão. Inicialmente apresenta-se a busca pela
igualdade e pelo direito de aprender para que se possa fazer uma possível
reflexão em torno das dificuldades encontradas pelos alunos especiais e do
tempo que levou para estes alunos serem aceitos e alcançarem os seus direitos.
Em seguida, será discutido acerca do papel do docente e da escola no
processo inclusivo para que se garanta a igualdade e os direitos dos alunos com
necessidades especiais. O estudo deste trabalho tem como base a pesquisa
bibliográfica dos livros sobre Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas
de Cláudio Roberto Baptista, Educação de Surdos: Inclusão no ensino regular de
Roseléia Schneider.
1. A BUSCA PELA IGUALDADE E PELO DIREITO DE
APRENDER
A história mostra que os indivíduos portadores de necessidades
educacionais especiais sempre foram o alvo de muito preconceito, inclusive eram
excluídos pela sociedade que sempre esteve fundamentada nos padrões de
perfeição, ou seja, voltada para o ideal.
A sociedade sempre fez a distinção entre as pessoas normais e as
anormais, isso sempre resultou na exclusão das pessoas anormais, pois essas
definições serviam para regular o comportamento das pessoas. Segundo Foucault
(apud BAPTISTA, 2006, p. 37) “Nossa sociedade, de forma crescente, encarcerou,
excluiu e escondeu pessoas anormais [...]”.
O diferente não era considerado normal, o diferente ficava fora de
determinados espaços, o que se tornava mais fácil para a sociedade, pois assim
era muito mais fácil para os ditos “ideais” administrar em torno de si próprio.
Mas, após as pessoas portadoras de necessidades especiais enfrentarem
tanto preconceito e tanta discriminação perante uma sociedade voltada para a
perfeição, finalmente em 1994 ocorre a inclusão dessas pessoas na escola
regular a partir da Declaração de Salamanca elaborada na cidade de Salamanca na
Espanha. Esta Declaração foi o marco para a questão da inclusão, pois é somente
a partir daí que começam realmente a acontecer inúmeras mudanças. Schneider afirma
que:
A Declaração de Salamanca, embora não se
refira especialmente aos alunos com deficiência, ressalta que é preciso que as
escolas se modifiquem para atender a toda e qualquer diversidade e que devem
acomodar todas as crianças, independente da suas condições físicas,
intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras (2006, p. 65-86).
Para que o aluno especial consiga aprender como os demais, a LDB (Lei de
Diretrizes e Bases) n°. 9394/96 autoriza a escola a criar ensino especializado quando
for necessário. Schneider ressalta que:
A lei prevê serviços de apoio
especializado na escola regular para atender às peculiaridades desses alunos e
que o atendimento educacional seja feito em classes, escolas ou serviços
especializados sempre que, em razão das condições específicas dos alunos, não
for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular (2006, p.
86-87).
O atendimento escolar dos alunos com necessidades especiais terá início
na educação infantil, nas creches e pré-escolas. A partir da resolução CNE/CEB
de julho de 2001, estes alunos também passaram a ter o direito de frequentar a
educação básica como qualquer outro aluno. A resolução n°. 267 de 10 de abril
de 2002 define que o atendimento destes alunos deverá ser feito no Sistema
Estadual.
Para que se tenha uma verdadeira inclusão no ensino regular, não basta a
localização física numa sala de aula regular, mas sim que a escola modifique
seu currículo para dar conta realmente dessa inclusão. Schneider (2006)
argumenta que o parecer n°. 441/2002 destaca a adequação curricular como
elemento dinâmico e a sua viabilização para alunos com necessidades
educacionais.
A partir do momento que surgem todas essas discussões abordadas acima é
que realmente se tem início a política do processo inclusivo. Mas,
infelizmente, muitas vezes não acontece uma real inclusão dentro da escola.
Para que o processo inclusivo aconteça o docente e as escolas desempenham um
papel fundamental.
1.1
O PAPEL DO DOCENTE E DA ESCOLA NO PROCESSO INCLUSIVO
Atualmente vivenciamos uma proposta em que todos têm os mesmos direitos
e podem frequentar os mesmos lugares. Portanto, para se ter uma boa convivência
é preciso vencer os obstáculos que foram construídos ao longo da história. E,
para se ter uma real inclusão no ensino regular é preciso começar pelos
docentes e pela própria escola.
REFERÊNCIAS
BAPTISTA,
Cláudio Roberto (Org.). Inclusão e
escolarização: Múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.
SCHNEIDER,
Roseléia. Educação de Surdos. Inclusão
no ensino regular. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2006.
