sexta-feira, 10 de junho de 2011

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: os desafios no âmbito da escola pública


Erlene C. Teschke

1.    Introdução

O presente artigo apresenta alguns posicionamentos e algumas discussões a respeito da gestão democrática da escola pública.
Decidi por esse tema, pois considero a função do gestor da escola muito importante e de muita responsabilidade.
O grande desafio do mundo moderno é desenvolver a qualificação e o potencial das pessoas para se obter maior comprometimento com os resultados desejados, criando condições mais favoráveis à inovação e ao aprimoramento.
A escola não pode fugir a essa regra, por isso é de grande importância o preparo e a competência do profissional da educação para melhor desempenhar suas funções, para o seu crescimento pessoal e da sua comunidade escolar, desenvolvendo atitudes e habilidades que contribuam positivamente para a obtenção de resultados que fará a sua escola uma referência de qualidade, uma escola onde o aluno tome posse do conhecimento.
                            

2.    Desafios da gestão democrática na escola pública

A prática da gestão democrática constitui um dever e um desafio para todos os educadores em atuação nas escolas e nos sistemas públicos de ensino.
A gestão escolar, numa perspectiva democrática, tem características e exigências próprias. Para isso, é preciso observar procedimentos que promovam o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas (alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade). É necessário exercer funções que fortalecem a presença e a atuação das pessoas envolvidas.
O modo democrático de gestão abrange o exercício do poder, incluindo os processos de planejamento, a tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados. Tem por objetivo envolver todos os segmentos interessados na construção de propostas coletivas de educação.
Os processos de gestão da escola vão além da gestão administrativa. Esses processos devem estimular a participação da diferentes pessoas e articular aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos para atingir um objetivo específico, o de promover uma educação de qualidade.      
                        
Os argumentos que defendiam a necessidade e uma gestão escolar autônoma como condição para melhorar a qualidade do ensino supunham, segundo estudos realizados por Warde, a unidade escolar como o lócus dessa melhoria: “é a unidade escolar que comporta as possibilidades de aperfeiçoamento qualitativo do ensino, porque é nela que pode ser realizadas experiências pedagógicas alternativas (WARDE,  1992). 
                                  
As ações necessárias para uma gestão democrática não são exclusivas de nenhum cargo, função ou pessoa. A organização democrática, seja de uma pequena escola, seja de um sistema de ensino, precisa reconhecer a necessidade urgente de se trabalhar em equipe. A equipe gestora funciona como um bom time de futebol: sem posições fixas, mas respeitando as especialidades de cada um. Ser capaz de estabelecer o esquema de trabalho para cada objetivo, após ouvir seus jogadores e outros membros da comissão, é tarefa de uma equipe gestora que compartilha as ações na escola. Assim, em uma gestão participativa a equipe procura novos parceiros para chegar à meta pretendida. Também é importante não esquecer de aprofundar as relações com parceiros já existentes, observando as regras do jogo.
Para as atividades em equipe funcionarem é necessário, motivação e definição de responsabilidades. Também é importante o reconhecimento das condições sociais e de trabalho presentes entre professores e alunos da escola.
A democracia pressupõe a possibilidade de uma vida melhor para todos. Por isso que democracia e educação são coisas que caminham juntas. Na educação está presente a suposição de que homens e mulheres, crianças e jovens merecem viver melhor, por meio da convivência com seus semelhantes (socialização) e de acesso aos bens culturais. A escola é um lugar privilegiado onde ocorre a convivência e o acesso a esses bens. Nesse sentido a democracia e educação são inseparáveis, voltando-se para a busca individual e social daquilo que queremos ser.
O desafio desse novo modelo define-se como a construção de uma nova governabilidade – entendida de forma instrumental, portanto, como um conteúdo eminentemente normativo e programático (FIORI, 1995).
Dialogando com a escola parceira conclui que toda escola deve ter definida, para si e para a sua comunidade escolar, uma identidade e um conjunto orientador de princípios e de normas que iluminem a ação pedagógica cotidiana. E que um dos documentos norteadores da escola é o projeto pedagógico, que vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. Ele é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades e estratégicas, ajuda a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, medindo se os resultados foram atingidos e avaliando o próprio desempenho.
Há um conjunto de ações e responsabilidades necessárias para a realização da gestão democrática. Compartilhar as ações é tarefa importante para garantir o envolvimento de todos os agentes no cotidiano escolar.
Muitas ações são compartilhadas por pessoas que atuam em cargos e funções diferentes. Criar condições para o debate e a aprendizagem mútuo dessas pessoas fortalece o sentimento de grupo, de integração e aprendizado da vivência democrática.
A organização da gestão de uma escola, ou mesmo de um sistema de ensino, é melhor quando o trabalho ocorre em equipe. Ela exige, em primeiro lugar, uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar. Mudança que implica deixar de lado o velho preconceito de que a escola é do estado e não da comunidade.
A gestão democrática da escola implica que a comunidade, os usuários da escola, sejam os dirigentes e gestores e não apenas os seus fiscalizadores ou meros receptores dos serviços educacionais.
Na gestão democrática pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.
A gestão democrática de uma escola será avaliada pelo efetivo engajamento de todos nas decisões comuns. Será avaliada pela competência política e organizacional m transformar permanentemente a proposta da escola numa proposta social com o envolvimento da comunidade.
Na Estrutura e Organização da Gestão Escolar, o gestor precisa estruturar e organizar o funcionamento da escola criando condições favoráveis para que o trabalho da equipe se desenvolva em um clima de confiança para:
·  Manter a união de idéias, buscando o respeito mútuo;
·  Trabalhar num processo de participação, com professores, pais e alunos;
·   Praticar no dia a dia um desenvolvimento coletivo, visando resultados satisfatórios para a sua equipe;
·  Estabelecer clima de satisfação, participação e integração de toda a comunidade escolar.


  1. Considerações Finais
           Sem dúvida, a gestão escolar é uma peça fundamental do processo de transformação educativa. Constitui um espaço de interação com os alunos e o local onde se constroem as condições objetivas do trabalho docente – ainda que sob as múltiplas determinações do sistema educacional e da própria sociedade.
As reformas educacionais apresentam uma forte tendência de mudança da organização institucional do sistema educativo por meio do fortalecimento e da autonomia da escola. Mas o propósito de tornar o sistema educativo menos burocrático e mais dinâmico deve vir acompanhado de uma política educativa de articulação e unidade do sistema educativo, para não provocar sua fragmentação e, assim legitimar os mecanismos de diferenciação e segmentação institucional.
Ao pensar a gestão escolar, estamos necessariamente erguendo uma ponte entre a gestão política, a administrativa e a pedagógica. Ou seja, a gestão escolar não começa nem termina nos estabelecimentos escolares, tanto que não se trata de unidades auto-suficientes para promover uma educação de qualidade.

  1. Referências Bibliográficas

BRASIL, Conselho Escolar, Gestão democrática da educação e escolha do Diretor. Ministério da Educação; Secretaria da Educação Básica, novembro de 2004.
FERREIRA, N. S. C. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2000.
GADOTTI, M. Escola cidadã: uma aula sobre a autonomia da escola. São Paulo, Cortez, 1992.
LÜCK,H. A Gestão Participativa na Escola. Petrópolis: Vozes, 2006. Série: Cadernos de Gestão.
FIORI, J. L. A governabilidade democrática na nova ordem econômica. Novos estudos, nº43, São Paulo: Cebrap, 1995.

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