Elaine Castro Oliveira[1]
Introdução
Temos assegurada na Constituição Federal o direito de participar dos processos decisórios que definem os rumos da Nação e na esfera educacional nos é dado o direito de sermos protagonistas da ação educativa através de nossa inclusão nas instâncias do poder, a fim de estarmos decidindo qual destino queremos para os envolvidos no processo educacional.
Através dos dispositivos constitucionais e das normas emanadas dos sistemas educacionais somos chamados a participação que pode ser efetivada de maneira qualificada, dialógica e crítico/construtiva ou não.
E é este o enfoque que daremos a este artigo sobre o estudo da gestão escolar que está entre os dois pilares: - o da escola sonhada, idealizada; - o da escola real, concreta, com todos os seus entraves, conflitos, divergências.
O sujeito chamado à participação pode efetivá-la de forma consciente, responsável e qualificada gerando uma gestão escolar democrática de fato ou eximir-se da ação, outorgando as decisões a um grupo restrito de pessoas que fará do espaço escolar um espaço pensado por poucos em detrimento de muitos.
Entre o Ideal e o Real
Os Dispositivos Constitucionais, os da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e as Leis emanadas dos diversos Sistemas de Ensino asseguram a participação dos integrantes dos segmentos escolares nas instâncias decisórios a fim de que se promova uma educação de qualidade.
Mas temos claro que, não basta oportunizarmos legalmente a participação dos sujeitos se não houver neles o desejo de participar, se eles não tiverem a consciência que a educação é responsabilidade de todos os envolvidos no processo sejam eles professores, pais, alunos, funcionários.
Enquanto não existir por parte dos integrantes dos diversos segmentos da unidade escolar, a disponibilidade de tempo e de vontade em estar dialogando com as diversas esferas do poder que permeiam o universo escolar e de estar contribuindo com suas idéias, com suas críticas, opiniões e atitudes, a escola está longe de ser um espaço democrático, longe de ser uma instituição ideal.
E em se tratando de um espaço de construção do conhecimento, o universo escolar deve ser um local que, conforme Paulo Freire cita em “A Pedagogia da Autonomia” seja um espaço onde o confronto e o diálogo existam e a partir dele se construam alternativas conjuntas.
O bom seria se experimentássemos o confronto realmente tenso em que autoridade de um lado e a liberdade do outro, medindo-se, se avaliassem e fossem aprendendo a ser ou a estar sendo elas mesmas, na produção de situações dialógicas.(FREIRE, 1996,p. 100)
Na escola real muitas famílias ainda têm a concepção errônea de que a transmissão da cultura é de responsabilidade única e exclusiva da instituição escolar, e que somente ela, a escola, tem que resolver os problemas de seu âmbito, tendo em vista que muitos deles se julgam ou realmente são despreparados para tomar decisões; outros agem desta maneira por cultura e há também os ociosos que acham que a obrigação é somente da entidade e que sua participação não altera em nada a vida escolar dos educandos. Cabe a escola o dever do trabalho de envolvimento destes pais procurando mostrar que um bom relacionamento entre eles e educandário favorece, beneficia enormemente estas crianças e adolescentes.
Estas famílias esquecem que seus filhos não chegam à escola vazios, que a educação acontece além dos muros escolares, em todos os momentos e lugares e que a partir da sondagem do que os discentes sabem o professor planeja suas aulas aliando o conhecimento trazido por eles aos conhecimentos científicos promovendo desta forma o desenvolvimento amplo dos sujeitos.
Desta forma percebemos que a aprendizagem é responsabilidade do coletivo da escola, portanto, professores, pais e funcionários são responsáveis solidários para que se obtenha êxito na ação educacional, uma vez que o processo envolve fatores emocionais, sociais e econômicos que nele interferem.
Uma gestão escolar ideal é aquela onde todos os atores da escola possam estar analisando, refletindo e atuando para que em determinada situação problema sejam eleitas as melhores alternativas.
Entendendo gestão democrática como a participação consciente do coletivo escolar em busca de uma identidade para a instituição educativa que responda aos anseios da comunidade (Marcos Vinicius Conceição e col, 2006).
Sabemos que ainda estamos longe de alcançarmos uma gestão escolar democrática, pois os sujeitos ainda precisam se conscientizar da importância de sua participação, mas, já foram dados importantes passos.
A escola é um espaço de protagonismo da democracia quando oferece em seu interior momentos de participação popular, criando mecanismos de articulação em um ambiente politizado onde os sujeitos percebam o público como espaço de todos.
Levando-se em consideração que as instituições escolares são órgãos vivos e dinâmicos e que fazem parte de um contexto social marcado pela pluralidade e por contradições, seus gestores devem considerar este enfoque e proporcionar espaços para que todos os membros das comunidades escolares interajam de forma qualificada e qualifiquem o processo de gestão.
É correto afirmar que, neste momento de transição entre uma gestão centralizadora e outra que se quer democrática e participativa a unidade escolar se depara diante de forças de tutelas presentes em seu interior ao mesmo tempo em que cria espaço de abertura, e seus membros são levados a ações para as quais ainda não desenvolveram as competências necessárias.
Portanto, é necessário que a escola, seus dirigentes e todos os segmentos que dela fazem parte ocupem este espaço de participação e busquem desenvolver novos conhecimentos, habilidades e atitudes que venham contribuir para o sucesso do processo educacional.
Em escolas que primam pela democracia, como minha Escola Parceira, existe eleição direta para diretor, instâncias decisórias como: Conselho Escolar, Círculo de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil e reuniões pedagógicas e administrativas periódicas onde há discussão, análise, reflexão, avaliação e planejamento das atividades desenvolvidas pela Entidade. Há um grupo de pessoas comprometidas com o fazer educação, há também aqueles que pensam as ações escolares como obrigação da Equipe Diretiva e, outros que se dizem incapazes e desqualificados para as decisões outorgando o poder àqueles que julgam mais capacitados.
Os entraves para que se faça uma gestão escolar participativa está no fato das pessoas não quererem se comprometer, pois participação implica em co-responsabilidade. É mais cômodo para o sujeito dar a sua aulinha, fazer a sua limpeza, ou ainda, fazer única e exclusivamente a atividade para o qual ele foi contratado e no final do expediente ir embora do que disponibilizar o seu tempo para construir alternativas e ter que responder por elas; é como nos diz Peter Senge (1993, p. 29), “quando os membros de uma organização concentram-se apenas em sua função, eles não se sentem responsáveis pelos resultados”. No caso dos pais a alegação maior é a falta de tempo para ir até a escola para discutir educação, ou ainda a falta de qualificação para tratar destes assuntos. Neste caso a escola tem o dever de fazer um trabalho junto aos pais e responsáveis no sentido de conscientizá-los de que somente participando a sua ação se qualifica e conseqüentemente qualifica a Gestão Escolar.
Todas estas situações demonstram que um caminho está sendo percorrido para que se chegue a uma gestão democrática de verdade, mas é mister que os sujeitos queiram usufruir destes direitos e assumam as responsabilidades inerentes a eles.
Conclusão
O Brasil é um país democrático e o povo está aprendendo a conviver com este processo. Há muito que aprender, muito sobre o que refletir e espaços a ocupar.
E é na escola que vivencia todas as transformações sociais que devemos ensinar/aprender os mecanismos para controlar o que é público, instrumentalizar nossos atores para que se articulem se organizem e promovam verdadeiras transformações.
Sendo a escola ideal um ambiente politizado e de busca de políticas públicas compatíveis com a realidade local, um ambiente onde se questione os “que fazeres” diários, um espaço crítico, reflexivo e dialógico, de sujeitos protagonistas de suas histórias.
A gestão democrática é, ainda, um processo em construção no nosso cotidiano escolar. Portanto são necessários a luta para que ela se concretize de fato, o questionamento das políticas públicas de ensino descontextualizadas e dos cursos de capacitação de educadores impostos pelo sistema e da nossa própria prática pedagógica, o diálogo com o coletivo da escola e a contestação e o confronto de idéias promovendo uma formação para a cidadania.
O processo de gestão democrática, dever ser dialógico, participativo, crítico-reflexivo, onde todos tenham vez e voz, critiquem e reflitam sobre suas ações e construam soluções visando uma prática política e pedagógica que implique numa educação de qualidade, numa perspectiva de formação de uma sociedade mais justa e solidária.
Referências Bibliográficas
Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários a prática educativa. SP: ed.Paz e Terra, 1996, 20ª edição.
SENGE, Peter. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização da aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1993.
SITE:http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/gestao-democratica- uma-nova-visao-do-processo-educativo-2774864.html, acesso em: 12/10/10.
SITE:http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2498-6.pdf, acesso em 12/10/10.
Conceição, Marcos Vinicius. Zientarski, Clarice. Pereira, Sueli Menezes. Gestão democrática na escola pública: possibilidades e limites -UNIrevista - Vol. 1, n° 2: (abril 2006) - Texto disponibilizado no AVA – UFPEL- RS – Acessado em: 22/09/10.
[1] Acadêmica do Curso de LPD – Polo UAB – Cerro Largo – RS – UFPEL – Docentes Presenciais e à Distância: Mariléia Pich, Sara Beatriz S. Scher –Eliana Weber Rodrigues, Elisângela Vieira, Clara B. Machado, Lilian Correa, Simone de Barros da Silveira – Escola Parceira: E.E.E.F. Dr. Otto Flach – CIEP – Texto Postado em: 04/12/2010.
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